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Cardeal
Carles esclarece quando um matrimônio é nulo
O
Arcebispo de Barcelona, Cardeal Ricard Maria Carles, esclareceu que
no caso das pessoas que sofrem agressões físicas por parte de seu
cônjuge, só pode ser declarado nulo o matrimônio religioso se se
comprove que estes maus
tratos começaram antes de celebrar-se a união.
O Purpurado esclareceu assim que um matrimônio não é anulado mas
sim é nulo porque "não houve
matrimônio desde o princípio", ao não reunir os contraentes
os requisitos estabelecidos no Direito Canônico, como a liberdade
ou a voluntariedade.
Segundo o Cardeal Carles, no exemplo citado poderia ser declarada a
nulidade do matrimônio "somente nos casos em que se demonstre
que um dos cônjuges já era
vítima de maus tratos antes
de se casar com a
pessoa que a maltratava".
O Arcebispo acrescentou que "qualquer mal trato em um matrimônio
não anula este, mas se
um juiz demonstra que este mal trato já
se manifestava ou havia tendências no momento em que se
celebrou o matrimônio, então
declara a nulidade do mesmo porque a pessoa que contraiu
matrimônio estava incapacitada para a convivência ou a vida
matrimonial".
Segundo o Cardeal Carles "os juízes devem apurar
muito, como já o
fazem, para ver em que casos o matrimônio é nulo desde a origem e
quando não".
Fonte: ACI Digital
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