25 de Novembro - Câmara retoma as reuniões ordinárias presenciais

A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na manhã desta terça-feira, 24/11, a 18ª Reunião Ordinária de 2020 com a presença de 12 Vereadores. Às Comissões permanentes e pertinentes para a emissão de pareceres foram enviadas as seguintes matérias:

· Processo de Lei nº 497/2020 (PL 36/2020) – Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2021. (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei Complementar nº 65/2020 (PL 04/2020) – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006, que Dispõe o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais do direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

Em 2ª Discussão, Votação e Redação Final foram aprovados por todos os vereadores presentes:

· Processo de Lei nº 377/2019 – Denomina de Humberto Donizete Ferreira Junior a Praça da Saúde no Bairro Vila Nova (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).

· Processo de Lei nº 494/2020 – Denomina de “Antônio Queiroz de Magalhães” a Rua G, situada na comunidade de Macaúbas de Cima, Município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Neuza Mendes)

· Processo de Decreto Legislativo nº 183/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Caio Eduardo Lazarini Garcia (Vereadora Neuza Mendes)

· Processo de Decreto nº 187/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Marilene Discher. (autor: Vereador José de Arimatéia).

Em 1ª Discussão e Votação foram aprovados por 10 votos favoráveis e 01 voto contrário o Processo de Decreto nº 188/2020, que aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio, exercício 2017. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Foram aprovados por todos os vereadores presentes as 04 Indicações e as 03 Moções de Aplausos.

Após a verificação de presença, os vereadores Prof. Alexandre, Panxita e Thiago Malagoli fizeram uso do Grande Expediente.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Patrocínio